Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabenizou os vaqueiros pelo dia nacional e lembrou do projeto de lei de autoria do deputado estadual Zó (PC do B), aprovado no legislativo que instituiu o dia municipal dos homens e mulheres do couro e do aboio na cidade.
Na tribuna, o vereador reforçou o agradecimento a todos que estiveram presentes no lançamento de sua Campanha Eleitoral 2016, que aconteceu no último sábado (27), na Chácara Paraguassú...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment em curso no Senado Federal, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, questionava regras adotadas no processo. Segundo o pedido, houve cerceamento da defesa durante a decisão da pronúncia, tomada no último dia 10, a qual leva o julgamento para o plenário do Senado.
Segundo o entendimento adotado pelo ministro Ricardo Lewandowski, não é caso de conhecimento do pedido, uma vez que a Constituição Federal não atribuiu ao STF papel recursal quanto a decisões tomadas pelo Congresso Nacional no processo de impeachment. Cabe ao presidente do Supremo unicamente o papel de coordenar trabalhos e resolver eventuais incidentes processuais e regimentais. “O STF não é – e jamais foi – instância recursal ordinária de decisões parlamentares, quando mais não seja em razão do princípio de separação dos poderes”, afirmou...
Ainda repercute em Petrolina e região a sessão solene realizada na última semana na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem aos 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi realizado pela Casa Plínio Amorim e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes membros do Legislativo municipal, deputados, além dos servidores da autarquia e lideranças que contribuíram para implantação e crescimento da faculdade, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Coelho.
A Assembleia Legislativa do Estado entregou um certificado e uma placa de alusão aos 40 anos da faculdade. A homenagem foi uma proposta do deputado Lucas Ramos, aprovada por unanimidade por todos os membros da Alepe. “É o reconhecimento da Assembleia por tudo que foi construído pela Facape nesses 40 anos. A instituição foi pioneira, se modernizou, se reinventa a cada dia para atender estudantes de todo Vale do São Francisco. Desde a sua fundação até hoje, a Facape forma cidadãos e qualifica mão de obra, dando oportunidades aos filhos da região”, destacou. ..
O Dia das Santas Casas de Misericórdia, que se comemora em 15 de agosto, será especial para a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA). É que segunda–feira, o setor filantrópico passar a contar com novo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia –ALBA: A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas, que será instalada em sessão especial a partir das 9h30.
A Frente, que é suprapartidária, será um importante espaço de debate para o setor filantrópico, como ressalta o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. Durante a sessão os filantrópicos (da capital e interior) celebrarão o Dia das Santas Casas de Misericórdia, mostrando aos deputados o cenário de crise que o setor vem enfrentando, que já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde...
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa.
A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado...
O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) já começou o segundo período legislativo de 2016 batendo de frente com a Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho e desta, discutindo com o vice-presidente Tiano Félix (PT) que conduzia os trabalhos na sessão desta terça-feira (02).
“Presidente gostaria de dizer que Vossa Excelência não está respeitando o acordo dos líderes de bancada com o presidente Damião Medrado no primeiro semestre de que o horário dos inscritos teria três vereadores da bancada governista e dois da oposição” expressou Medeiros...
Em pleno ano de eleição os vereadores de Juazeiro, em pré-campanha pela reeleição, deram um péssimo exemplo de como estão preocupados com as demandas da população. A maioria dos parlamentares simplesmente não compareceu à sessão ordinária que abriria os trabalhos do segundo período legislativo de 2016, na tarde desta segunda-feira, 01 de agosto.
Exatamente às 17:15h, o vice-presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Justiniano Félix (PT), abriu e encerrou as atividades porque estavam presentes, além dele, os vereadores Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PRÓS), Anastácio José de Assis (PCdoB), Fábio Luiz, Sargento Bastos (PRÓS) e Bené Marques (PSDB)...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (06) sessão extraordinária no período de recesso parlamentar com o objetivo de aprovar Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e na pauta o Projeto de Resolução nº 19, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Tiano Félix (PT) que concede o título de cidadão ao ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A honraria seria entregue na próxima segunda-feira por ocasião de sua visita à região.
Com quinze votos favoráveis e dois votos contrários, dos vereadores José Carlos Medeiros (PSDB) e Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PMBD), foi aprovada a resolução...
A bancada de oposição ao governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ingressou na Justiça, nesta quarta-feira (15), com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão desta segunda (13), que aprovou a urgência do projeto que que aponta condições para concessão de incentivos fiscais. A ação havia sido prometida na segunda pelo deputado Adolfo Viana (PSDB).
A matéria estabelece uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais, além de determinar o depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.
O projeto do Executivo, considerado polêmico até mesmo por membros do governo na AL-BA, deve voltar à pauta da Casa nesta quinta (16).
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Em sessão solene, realizada na noite desta terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Juazeiro concedeu título de cidadão juazeirense ao comunitário Sebastião Soares Izidio, conhecido como Irmão Bastos. A entrega obedece à resolução de nº 07, de autoria do vereador José Carlos Medeiros (PSDB). O pastor Isaias Alves da Assembleia de Deus, da qual o homenageado faz parte, realizou uma oração para “agradecer pela vida de todos e pedir bênção para todos os presentes e para a Casa Legislativa que tanto tem importância para a cidade”.
Para Medeiros, autor do título, “os comunitários são muito importantes para a sociedade porque são lideranças que não recebem nenhum tipo de remuneração e que, ainda assim, lutam incansavelmente por suas comunidades. Conceder esse título é valorizar não só a minha luta enquanto líder comunitário, como a de muitos aqui presentes. Prestigiar o Irmão Bastos é engrandecer todo esse trabalho. Estou muito feliz de ser o propositor desse título de cidadão”, declarou...
Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), deixou para a quarta-feira (8) a votação do parecer. A decisão de Araújo foi tomada quando já havia sido encerrada a fase de discussão do parecer, quando os deputados podem falar sobre o relatório, e deveria ser aberta a votação. Naquele momento, a previsão de deputados era de que o parecer pela cassação fosse derrotado, por 11 votos a 9.
Araújo adiou a votação para esta quarta após o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), pedir mais tempo para se pronunciar sobre voto em separado apresentado nesta terça-feira por José Carlos Bacelar (PR-BA), no qual é defendida a punição mais branda de suspensão do mandato de Cunha. Aliados de Cunha defendem que ele seja punido, por exemplo, com a suspensão do exercício do mandato, como faz o voto em separado apresentado por João Carlos Bacelar (PR-BA). A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase cinco horas. Além das falas dos deputados em defesa e contra Eduardo Cunha, houve bate-boca.
Aos gritos de "vagabundo", "ladrão", "pilantra", "patife", "indecente" e "bandido", o deputado Wladimir Costa (SD-PA) protagonizou um bate-boca com Zé Geraldo (PT-PA). O parlamentar do Solidariedade pediu a palavra depois de ser citado pelo petista, que como líder do partido no conselho, se pronunciou para rebater críticas de Costa ao PT. "O deputado Wladimir Costa, nem que ele lave a boca dele com soda cáustica, ele vai poder falar mal do PT [...] Está mais sujo do que pau de galinheiro, como se fala. Foi denunciado por malandragem, por falcatrua. É um picareta", declarou Geraldo...
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) é reconhecida como utilidade pública em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça (31). O Projeto de Lei 013/2015, de autoria do vereador Aílton Guimarães (PMDB), a reconhece como de utilidade pública no município de Petrolina.
“É um reconhecimento do nosso trabalho, isso demonstra que o trabalho é sério, que vem sendo feito de forma correta, isso nos deixa realizado enquanto profissional. É o reconhecimento dessa instituição pelo belo trabalho que vem fazendo aqui na cidade com esses atletas e para atletas”, declarou o presidente da APA, Natanael Pereira Barros...
Sessão do Congresso, terça-feira (24/05), decide, por 286 votos a favor e oito contra, pela derrubada do veto da presidenta afastada Dilma Roussef a lei que anistia bombeiros e policiais militares que participaram de movimentos reivindicatórios em todo território nacional. Com a derrubada, todos os policiais militares que foram demitidos e os que ainda respondem por ter participado do movimento reivindicatório de 2012 não poderão mais ser responsabilizados por buscarem a efetivação de direitos laborais. O deputado estadual soldado Prisco (PPS) acompanhou a votação, em Brasília.
“É a prova de que caminhamos para a conquista de direitos igualitários entre os cidadãos, sejam eles policiais ou qualquer outra classe de trabalhadores. Até mesmo os parlamentares do Partido dos Trabalhadores votaram pela queda do veto da presidenta”, comemorou o parlamentar. O Projeto de Lei 17/2015 concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados do Amazonas, da Bahia, do Pará, do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Paraná punidos por participarem de movimentos reivindicatórios. Com origem na Câmara dos Deputados, o PL é de autoria dos deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Cabo Daciolo (RJ), e teve como relator no senado o parlamentar Jader Barbalho (PMDB-PA)...
Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.
Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...
O deputado Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara dos Deputados resolveu, no final da noite de ontem, revogar sua própria decisão pela anulação da sessão de votação do impeachment e enviou documento ao presidente do Senado Federal informando da decisão.
Por volta da meia noite integrantes da cúpula do PT foram a casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia, mas não conseguiram. A decisão do Partido Progressista de expulsá-lo e a possibilidade de perder o mandato, segundo fontes próximas ao parlamentar, teriam sido o motivo para que ele voltasse atrás...
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) de Juazeiro, Jorge Cerqueira, acompanhado do supervisor de Pecuária da SEAPA, José Wilson Chaves (Chaveco) participaram nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, da sessão solene que objetivou detalhar aos membros da Comissão de Agricultura da Assembleia, o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite.
O evento contou com a presença do secretário estadual de Agricultura Vítor Bonfim, do diretor de Agropecuária da SEAGRI, Fábio Cedraz, dos deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó), Roberto Carlos, Eduardo Salles, além de outros deputados, produtores e empresários. Na ocasião, o presidente da Comissão, o deputado estadual Roberto Carlos, explicou que o projeto “pretende organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite na Bahia, promovendo a inclusão dos pequenos produtores e fomentando a agroindustrialização, com a fabricação especializada de queijos de cabra”...
O deputado estadual Odacy Amorim, PT, prestigiou na noite desta segunda-feira, 25, a sessão solene da Câmara de Petrolina, realizada no Centro Cultural Dom Bosco, que prestou homenagem ao bispo da cidade, Dom Manoel Reis de Farias. O bispo recebeu a medalha de honra ao mérito Dom Malan, principal honraria do poder legislativo municipal, bem como o título de cidadão petrolinense.
Ao lado de vereadores, de outras lideranças políticas, convidados e da comunidade petrolinense, Odacy elogiou os vereadores pela homenagem. “Uma justa homenagem. Parabéns aos vereadores de nossa cidade por essa iniciativa. Dom Manoel tem atuado com o respeito dos petrolineneses e mereceu as homenagens”, disse o parlamentar...
O Blog continua dentro do Plenário da Câmara dos deputados acompanhando todos os detalhes da votação da admissibilidade do impeachtment da presidente Dilma Rousseff.
Nas imagens colhidas pelas lentes do Blog, a presença do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no escandalo do mensalão e imagem de plenário com parlamentar acessando o blog em tempo real...
Antes do relator, Jovair Arantes, iniciar a leitura do relatório, uma grande confusão se estabeleceu no plenário da Câmara, quando deputados, de parte a parte, iniciaram um coro com palavras de ordem. O Presidente da Câmara Eduardo Cunha determinou que a segurança da casa evacuasse o espaço destinado à mesa diretora.
Caberá ao roraimense Abel Mesquita Jr (DEM-RR), mais conhecido como Abel Galinha, o primeiro voto da sessão histórica que decidirá o posicionamento da Câmara dos Deputados sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, neste domingo 17. A definição foi feita a partir do entendimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que pelo regimento a votação deverá intercalar parlamentares do norte e do sul, sendo Roraima o escolhido para iniciar e Abel Galinha, o primeiro da ordem alfabética.
"O destino me trouxe para cá. Era vereador e virei deputado federal. Sou uma pessoa comum, humilde, e farei meu voto com serenidade", diz o empresário, que é dono de uma rede de postos de gasolina que leva seu nome, em Roraima. "A expectativa é sem dúvida muito grande, mas meu voto será uma homenagem ao povo brasileiro e em especial ao roraimense, que é majoritariamente favorável ao impeachment", antecipa o deputado, coordenador da bancada estadual. Ponderado, ele evita fazer projeções sobre um eventual placar. "É uma coisa muito pessoal, cada um tem que proferir seu voto de acordo com as convicções políticas. O que posso dizer é que, de um jeito ou de outro, continuarei trabalhando pelo Brasil", afirma...
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